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Aviso Legal — La Festin

Última atualização: 3 de novembro de 2025

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5. Disponibilidade de Produtos

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6. Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade das clientes é uma prioridade. O tratamento de dados pessoais ocorre de acordo com a Política de Privacidade da La Festin e a legislação brasileira vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

7. Alterações no Aviso Legal

A La Festin poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

 

8. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

 

9. Contato

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