Termos de serviço

1. Condições Gerais

A La Festin reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão nesta página. O uso contínuo do site após alterações representa sua aceitação das novas condições.

2. Cadastro da Cliente

Para efetuar uma compra, poderá ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. A cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A La Festin reserva-se o direito de descontinuar produtos a qualquer tempo, sem aviso prévio.

4. Preços e Pagamentos

• Os preços exibidos estão em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.
• Os pagamentos são processados em ambiente seguro por intermediadores autorizados. O pedido é considerado concluído após confirmação do pagamento.
• Em caso de recusa ou erro na transação, o pedido será automaticamente cancelado e a cliente notificada.

5. Entrega

Os prazos de envio e entrega são informados durante o checkout e começam a contar após a confirmação do pagamento. Assim que o pedido for despachado, o código de rastreamento será enviado por e-mail. A La Festin não se responsabiliza por atrasos ocasionados por transportadoras ou eventos externos alheios ao seu controle.

6. Trocas e Devoluções

As condições de troca, devolução e reembolso seguem as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções. Recomenda-se a leitura antes da conclusão da compra.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, design, logotipos e fotografias — é de propriedade exclusiva da La Festin. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Recomendamos a leitura integral desse documento.

9. Limitação de Responsabilidade

A La Festin não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso do site, salvo nos casos em que a responsabilidade decorra de culpa comprovada da empresa.

10. Alterações no Serviço

A La Festin poderá, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o site ou parte de seus serviços, com ou sem aviso prévio, sem que isso gere direito a indenização à cliente.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato